InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante inexigibilidade para 2 (duas) apresentações do DJ GABRIEL SANTOS na Festa de Nossa Senhora dos Remédios, dias 30/08 e 01/09/2026, Centro Histórico - Paraty/RJ.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra151Controle PNCP29172475000147-1-000257/2026Processo151ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2026, 09:31
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação mediante inexigibilidade para 2 (duas) apresentações do DJ GABRIEL SANTOS na Festa de Nossa Senhora dos Remédios, dias 30/08 e 01/09/2026, Centro Histórico - Paraty/RJ.
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