InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante inexigibilidade de licitação para 1 (uma) apresentação da BANDA RASTAPÉ, no dia 23 de agosto de 2026, a partir das 22h, com 2 (duas) horas de show, no 44° FESTIVAL DA CACHAÇA, CULTLURA E SABORES DE PARATY – Areal do Pontal – Paraty/RJ.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra186Controle PNCP29172475000147-1-000270/2026Processo186ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação mediante inexigibilidade de licitação para 1 (uma) apresentação da BANDA RASTAPÉ, no dia 23 de agosto de 2026, a partir das 22h, com 2 (duas) horas de show, no 44° FESTIVAL DA CACHAÇA, CULTLURA E SABORES DE PARATY – Areal do Pontal – Paraty/RJ.