InexigibilidadeDivulgada no PNCP
01 (uma) apresentação no dia 20 de agosto de 2026, no evento 44º FESTIVAL DA CACHAÇA, CULTURA E SABORES DE PARATY, na Praça da Matriz em Paraty, conforme descrito no Termo de Referência.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra185Controle PNCP29172475000147-1-000269/2026Processo185ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 12:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
01 (uma) apresentação no dia 20 de agosto de 2026, no evento 44º FESTIVAL DA CACHAÇA, CULTURA E SABORES DE PARATY, na Praça da Matriz em Paraty, conforme descrito no Termo de Referência.