InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação mediante inexigibilidade para 2 (duas) apresentações nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, na FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS DO CORUMBÊ, bairro do Corumbê – Paraty/RJ.
MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY
Dados da publicação
Compra197Controle PNCP29172475000147-1-000287/2026Processo197ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 14:39
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação mediante inexigibilidade para 2 (duas) apresentações nos dias 18 e 19 de setembro de 2026, na FESTA DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS DO CORUMBÊ, bairro do Corumbê – Paraty/RJ