InexigibilidadeDivulgada no PNCP

O presente instrumento tem por objeto a contratação de profissional do setor artístico para concepção, criação, desenvolvimento, produção, montagem, acompanhamento técnico durante o evento, manutenção e desmontagem de projeto de arquitetura efêmera destinado à ornamentação artística da Avenida Roberto Silveira, para realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraty/RJ, conforme Termo de Referência.

MUNICIPIO DE PARATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATY

Valor estimadoR$ 65.000,00
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Dados da publicação

Compra190Controle PNCP29172475000147-1-000283/2026Processo190ÓrgãoMUNICIPIO DE PARATICNPJ do órgão29172475000147Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PARATYLocalParaty/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 11:44

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

O presente instrumento tem por objeto a contratação de profissional do setor artístico para concepção, criação, desenvolvimento, produção, montagem, acompanhamento técnico durante o evento, manutenção e desmontagem de projeto de arquitetura efêmera destinado à ornamentação artística da Avenida Roberto Silveira, para realização do Desfile Cívico de 7 de Setembro de 2026, promovido pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Paraty/RJ, conforme Termo de Referência.