InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Empenho estimativo no valor de R$ 4.063.198,10 (Quatro milhões, sessenta e três mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos) em favor da empresa Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de Barra Mansa e Volta Redonda - SINDPASS, CNPJ.: 29.055.993/0001-80 para fornecimento de vale transporte das linhas intermunicipais pelo período de 12 (doze) meses.

MUNICIPIO DE RESENDE · INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDE

Valor estimadoR$ 4.063.198,10
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Dados da publicação

CompraIL 2Controle PNCP29178233000594-1-000005/2026Processo10/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE RESENDECNPJ do órgão29178233000594Unidade compradoraINSTITUTO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RESENDELocalResende/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2026, 11:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (5)

Item 1 · EMPENHO ESTIMATIVO - CRECHES

R$ 1.067.017,40

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.067.017,40 · Em andamento

Item 2 · EMPENHO ESTIMATIVO SECRETARIA DE EDUCACAO - EDUCAR

R$ 152.607,50

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 152.607,50 · Em andamento

Item 3 · EMPENHO ESTIMATIVO - EDUCAÇÃO ESPECIAL

R$ 150.386,90

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150.386,90 · Em andamento

Item 4 · EMPENHO ESTIMATIVO - ENSINO FUNDAMENTAL

R$ 2.429.533,30

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 2.429.533,30 · Em andamento

Item 5 · EMPENHO ESTIMATIVO - PRÉ-ESCOLA

R$ 263.653,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 263.653,00 · Em andamento