DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS DE SISTEMA CICLOVIÁRIO COM ADOÇÃO DE EQUIPAMENTOS E PASSEIOS PÚBLICOS, INCLUINDO TAMBÉM O PROJETO DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA, PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO E QUANTITATIVO DE OBRAS PARA PRAIA QUARTO CRESCENTE.
FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE · FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
Compra(5861) | 109-0Controle PNCP29360329000145-1-000002/2026Processo3384/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTECNPJ do órgão29360329000145Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTELocalAragarças/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/05/2026, 14:02Abertura27/04/2026, 08:00Encerramento29/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.