DispensaDivulgada no PNCP
A necessidade de Aquisição dos materiais referentes ao grupo 30.07B-Gêneros de Alimentação(Carnes e Queijos)se evidencia pela imprescindibilidade de manter o abastecimento do Restaurante Universitário do Campus Nova Iguaçu da UFRRJ com os gêneros necessários para o perfeito funcionamento do restaurante no desenvolvimento da produção das refeições e no atendimento da demanda de aproximadamente 1.000(mil) refeições diárias, distribuídas entre o desjejum, almoço e jantar. A ausência dos materiais poderá ocasionar os Seguintes prejuízos: no curto prazo dificultando a produção das refeições e o atendimento da demanda e no longo prazo causando o total desabastecimento do restaurante prejudicando o operacionalização visto que os produtos solicitados são de extrema importância para o funcionamento do Restaurante Universitário do Campus Nova Iguaçu. Justificativa da necessidade da contratação (art. 8º, inciso I do Decreto nº 10.947/2022):
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-UFRRJ-UNIV.FED.RURAL DO R.DE JANEIRO/RJ
Dados da publicação
Compra348Controle PNCP29427465000105-1-000023/2026Processo348ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão29427465000105Unidade compradoraMEC-UFRRJ-UNIV.FED.RURAL DO R.DE JANEIRO/RJLocalSeropédica/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 10:09
Contexto da contratação
Lei 14.628/2023, Art. 4º · Dispensa de Licitação: O Poder Executivo federal, estadual, distrital e municipal poderá adquirir, dispensada a licitação, os alimentos produzidos pelos beneficiários fornecedores de que trata o art. 5º desta Lei.
Contratação realizada por meio do Contrata+Brasil