DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PINTURA, DESTINADOS ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ- TO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL · SEC MUN DE MEIO AMB,TUR,LAZ E DESEN SUST
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Compra(7729) | 2678-0Controle PNCP29525079000156-1-000002/2026Processo2678/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO, LAZER E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVELCNPJ do órgão29525079000156Unidade compradoraSEC MUN DE MEIO AMB,TUR,LAZ E DESEN SUSTLocalBrejinho de Nazaré/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/06/2026, 10:58Abertura24/04/2026, 08:00Encerramento28/04/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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