Constitui objeto desse Edital a CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS CONSTITUÍDOS COMO PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E PROCEDIMENTOS MÉDICOS, GERAIS E ESPECIALIZADOS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA POLICLÍNICA REGIONAL DE SAÚDE DE SANTO ANTÔNIO DE JESUS DURANTE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA AGORA TEM ESPECIALISTA.
CONSORCIO PUBLICO INTERFEDERATIVO DE SAUDE RECONVALE · RECONVALE – Consórcio Público Interfederativo de Saúde
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Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 78, I · Credenciamento: processo administrativo de chamamento público em que a Administração Pública convoca interessados em prestar serviços ou fornecer bens para que, preenchidos os requisitos necessários, se credenciem no órgão ou na entidade para executar o objeto quando convocados
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- Contratação da Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis do Recôncavo Baiano – ACRB para execução da prestação de serviços comuns de coleta seletiva de resíduos sólidos urbanos reutilizáveis, de reuso e recicláveis, por meio de associação ou cooperativa formada exclusivamente por pessoas físicas de baixa renda reconhecidas pelo Poder Público como catadores de materiais recicláveis, com utilização de equipamentos compatíveis com as normas técnicas, ambientais e de saúde pública, visando atender à demanda extraordinária decorrente dos Festejos Juninos de 2026 e da 2ª EXPOSAJ – Feira Comercial, Industrial e Agropecuária de Santo Antônio de Jesus, a serem realizados no Município de Santo Antônio de Jesus/BA.MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS015 · Santo Antônio de Jesus/BA · Dispensa · 01/07/2026
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