CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços de apoio diagnóstico no âmbito do SUS, contemplando a realização de exames laboratoriais clínicos, diagnóstico anatomopatológico e diagnóstico citopatológico, com disponibilização de coleta em seu próprio estabelecimento e/ou em unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde, conforme fluxos efinidos pela Contratante, processamento/análise, emissão de laudos e entrega de resultados (em meio impresso e/ou eletrônico), destinados a atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Santo Antônio de Jesus/BA e dos municípios pactuados, por meio da PPI e de outros instrumentos de pactuação/regulação, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS · MBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUS
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Compra474Controle PNCP13825476000103-1-000043/2026Processo1Doc nº1.284/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUSCNPJ do órgão13825476000103Unidade compradoraMBA-PREFEITURA MUNICIPAL S. ANTONIO DE JESUSLocalSanto Antônio de Jesus/BAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação17/04/2026, 11:31Abertura22/04/2026, 08:00Encerramento22/07/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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