DispensaDivulgada no PNCP
A presente contratação tem por objetivo atender à necessidade de manutenção, conservação e embelezamento das áreas verdes pertencentes à Câmara Municipal, incluindo jardins, canteiros, gramados e demais espaços externos.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAGRADA FAMILIA - RS · CAMARA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP29604859000191-1-000003/2026Processo2/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAGRADA FAMILIA - RSCNPJ do órgão29604859000191Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIALocalSagrada Família/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 13:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras