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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pintura e lixamento nas dependências da Câmara Municipal de Vereadores de Sagrada Família.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAGRADA FAMILIA - RS · CAMARA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIA

Valor estimadoR$ 8.100,00
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Dados da publicação

Compra4Controle PNCP29604859000191-1-000002/2026Processo4/2026ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SAGRADA FAMILIA - RSCNPJ do órgão29604859000191Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE SAGRADA FAMÍLIALocalSagrada Família/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/05/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

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  3. Constitui objeto da presente contratação a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento por tecnologia devidamente autorizada e destinação final ambientalmente adequada de resíduos de serviços de saúde, classificados nos Grupos A – subgrupos A1, A2, A3, A4 e A5 (resíduos com risco biológico), Grupo B (resíduos químicos) e Grupo E (materiais perfurocortantes), provenientes das atividades desenvolvidas pela Unidade Básica de Saúde do Município de Sagrada Família/RS,MUNICIPIO DE SAGRADA FAMILIA34 · Sagrada Família/RS · Pregão - Eletrônico · 30/06/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Sagrada Família/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.