DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de livros técnicos e jurídicos, físicos, destinados à atualização, capacitação e suporte às atividades institucionais da Procuradoria da Câmara Municipal de Nova Friburgo, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
NOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP29844172000123-1-000021/2026Processo028/2026ÓrgãoNOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29844172000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJLocalNova Friburgo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 12:01Abertura22/04/2026, 13:00Encerramento30/04/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Vide condições do Termo de Referência