DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição imediata de capas de processo administrativo, de pagamento e extraorçamentário, conforme condições, especificações, exigências e estimativas estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
NOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJ
Dados da publicação
Compra12Controle PNCP29844172000123-1-000038/2026Processo029/2026ÓrgãoNOVA FRIBURGO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29844172000123Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO - RJLocalNova Friburgo/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/08/2026, 09:31Abertura12/08/2026, 10:00Encerramento20/08/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Vide Termo de Referência
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.