Item 1 · INSCRIÇÃO EM CURSO DE CAPACITAÇÃO
R$ 2.780,00Quantidade: 2 · Unidade: SERVIÇO · Unitário: R$ 1.390,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
inscrição para participação dos vereadores da Câmara Municipal de Barra de São Francisco/ES no 682º Curso de Capacitação para Vereadores, Prefeitos, Vice-Prefeitos, Secretários Municipais, Gestores, Assessores e Servidores Públicos, promovido pelo Instituto Global de Administração Pública, a realizar-se no período de 14 a 17 de julho de 2026, na cidade de Belo Horizonte/MG, cujo conteúdo programático aborda o tema Atuação Institucional do Legislativo Municipal em Período Eleitoral: Comunicação
BARRA DE SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCO
Dados da publicação
Compra000004Controle PNCP29987468000101-1-000052/2026Processo001702/2026ÓrgãoBARRA DE SAO FRANCISCO CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão29987468000101Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE BARRA DE SAO FRANCISCOLocalBarra de São Francisco/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/07/2026, 17:44
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
O conteúdo programático do evento contempla matérias diretamente relacionadas àsatribuições institucionais exercidas pela Câmara Municipal, oferecendo atualizaçãonormativa, orientação prática e análise jurisprudencial acerca dos limites da atuaçãopa