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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisição dos produtos destinados ao coffee break justifica-se em razão da realização da referida reunião institucional, considerando a participação de representantes de diferentes setores e órgãos relacionados à gestão e ao acompanhamento das atividades do BARRAPREV. A disponibilização do coffee break teve como finalidade proporcionar condições adequadas de apoio aos participantes durante a realização dos trabalhos, considerando a duração da reunião e a necessidade de permanência dos participantes no local para acompanhamento da apresentação e discussão das informações constantes do relatório.

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCO · INST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCO

Valor estimadoR$ 560,66
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Dados da publicação

Compra000046Controle PNCP05692642000112-1-000046/2026Processo000243/2026ÓrgãoINSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO FRANCISCOCNPJ do órgão05692642000112Unidade compradoraINST PREV DOS SERV PUB DE BARRA DE SAO FRANCISCOLocalBarra de São Francisco/ESInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 09:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ressalta-se que os produtos adquiridos foram destinados exclusivamente ao atendimento dos participantes da reunião institucional, estando a despesa diretamente relacionada à realização da atividade e ao interesse administrativo do BARRAPREV.Dessa forma,

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  6. concessão de Suprimento de Fundos destinado a atender às despesas necessárias decorrentes da participação dos representantes do BARRAPREV no curso preparatório para a prova do Instituto Tótum, referente à nova certificação dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), denominada Certifica RPPS, promovido pela LEMA Educação, na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 10 e 11 de setembro de 2026, no município de São Gabriel da Palha/ES.000056 · Barra de São Francisco/ES · Dispensa · 14/09/2026
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  8. SUPRIMENTO DE FUNDOS destinado a atender às despesas necessárias decorrentes da participação de dois servidores do BARRAPREV no Simpósio de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, realizado no dia 27 de agosto de 2026, no Auditório do CRC-ES, em Vitória/ES.000054 · Barra de São Francisco/ES · Dispensa · 08/09/2026
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