DispensaDivulgada no PNCP
Curso sobre a natureza jurídica dos conselhos na visão dos tribunais superiores e seus desdobramentos aos servidores Giana Claudia e Andreia Mattos
CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO · CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP29991262000147-1-000011/2026Processo23/2026ÓrgãoCONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAOCNPJ do órgão29991262000147Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 09:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras