InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Reforma Tributária PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,

CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO · CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL

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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP29991262000147-1-000017/2026Processo02.0221.000049/2026-12ÓrgãoCONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAOCNPJ do órgão29991262000147Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.