InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Reforma Tributária PARA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA,
CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO · CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL
Dados da publicação
Compra49Controle PNCP29991262000147-1-000017/2026Processo02.0221.000049/2026-12ÓrgãoCONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAOCNPJ do órgão29991262000147Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONALLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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