DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Jovem aprendiz
CONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAO · CONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONAL
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP29991262000147-1-000037/2025Processo022/2025ÓrgãoCONS REG DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPAC DA 2 REGIAOCNPJ do órgão29991262000147Unidade compradoraCONSELHO REG.DE FISIOT.E TERAPIA OCUPACIONALLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/12/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos