InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva dos 04 (quatro) elevadores localizados na Praça da República nº 70, por meio da execução planejada e orientada por um engenheiro mecânico, com cobertura total para substituição de peças e acessórios, a serem executados nas condições, quantidades e especificações estabelecidas no Termo de Referência.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra86Controle PNCP30051023000196-1-000004/2026Processo303.376-1/2024ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/12/2025, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Referente à Contratação nº 86/2026 - DFD nº 53/2025 do PCA 2026.
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