Contratação emergencial de empresas especializadas para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva eventual a serem executadas nas instalações dos elevadores de passageiros dos tipos elétrico, hidráulico, plataformas elevatórias e monta-cargas, localizados nas unidades pertencentes à Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, no município do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso

É necessário que a futura contratada observe todas as exigências contidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Ademais, o modelo de Planilha de Custos e Formação de Preços (planilha em branco) encontra-se disponível no Anexo IV do Termo de Referência.