InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Inscrição dos servidores, Jose Ricardo da Silva Viegas e Celio de Castro Costa, da Subsecretaria de Controle da Seguridade Social e Políticas de Desenvolvimento (SUB-SEGURIDADE), para participarem do curso Impactos da Reforma Tributária nos Municípios, promovido pelo Centro de Orientação em Tributos e Estudos Fazendários (COTEF).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra184Controle PNCP30051023000196-1-000008/2025Processo300.298-4/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2025, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à contratação nº 52/2025 - DFD nº 343/2024 do PCA de 2025.