InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Participação do Exmo. Conselheiro Presidente Márcio Henrique Cruz Pacheco e dos servidores Jones de Azevedo Pelech Junior, Pablo Pampolha Moraes e Douglas Toshiro Uchikado, na atividade externa de capacitação “Washington & & Lincoln University Conference”, que será realizada na modalidade presencial, nos dias 07, 08 e 09 de abril de 2026, em Orlando, Estados Unidos (EUA).

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 15.376,08
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Dados da publicação

Compra165Controle PNCP30051023000196-1-000018/2026Processo300.192-6/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/02/2026, 16:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74

Referente à Contratação nº 115/2026 - DFD nº 261/2025 do PCA 2026.