InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Participação do servidor Ederson dos Santos Macieira, na atividade de capacitação externa “South Summit Brazil 2026”, promovida pela instituição South Summit, e que será realizada entre os dias 25 e 27 de março de 2026, em Porto Alegre (RS).
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra194Controle PNCP30051023000196-1-000049/2026Processo300.528-9/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 11:47
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Referente à Contratação nº 115/2026 - DFD nº 261/2025 do PCA 2026.
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