DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de tatame que será utilizado no prédio da Praça da República, nº 70 - Edifício Ministro Gama Filho do TCE/RJ – Centro, Rio de Janeiro/RJ.
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP30051023000196-1-000103/2025Processo301.748-6/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/07/2025, 17:35Abertura01/07/2025, 17:35Encerramento08/07/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor global da dispensa está dentro do limite estabelecido no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.
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