O objeto da presente licitação é o registro de preços para a aquisição de MATERIAIS DE CONSUMO – MATERIAIS LÚDICOS E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, pertencentes às classes 7115, 7120, 7240, 7280, 7520, 7540, 7820 e 7830, com objetivo de oferecer a infraestrutura adequada para criação de brinquedotecas nos Conselhos Tutelares (CTs) e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município do Rio de Janeiro.

Lei 14.981/2024, art. 2º, II (Calamidade pública) · Reduzir pela metade os prazos mínimos de que tratam o art. 55 e o § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133, de 2021, para a apresentação das propostas e dos lances, nas licitações ou nas contratações diretas com disputa eletrônica.

Em caso de divergência entre as especificações deste objeto descritas no Sistema Compras.gov e as do TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I), prevalecerão as constantes neste último. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=98600105900672026