InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente processo administrativo da inscrição de cinco Procuradores do Ministério Público de Contas junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro no XIII Fórum Nacional do Ministério Público de Contas, promovido pela Associação Nacional do Ministério Público de Contas – AMPCON, a ser realizado no período de 25 a 28 de agosto de 2026, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE-SP, na cidade de São Paulo/SP.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 6.250,00

Dados da publicação

Compra373Controle PNCP30051023000196-1-000123/2026Processo301.499-9/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/06/2026, 16:39

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação n°115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Treinamento Qualificação Profissional Treinamento Qualificação Profissional

R$ 6.250,00

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 6.250,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS - AMPCON · 37138161000156