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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição dos servidores Marcello Leoni Lopes de Arrufat Torres, matrícula nº 3716, e Vanessa Oliveira da Silva, matrícula nº 4834, no“4º Seminário Nacional de Governança em Gestão de Pessoas para a Administração Pública”, promovido pela empresa INFOCO-RH LTDA, na modalidade presencial, a ser realizado no período de 18/08/2026 a 20/08/2026, em Foz do Iguaçu/PR.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra387Controle PNCP30051023000196-1-000135/2026Processo301.700-6/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 13:46

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação nº 115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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