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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Inscrição da servidora Daniele Navarro da Cunha Nascimento, matrícula nº 02/4756, no curso Gestão Patrimonial Pública completa: Gerenciamento do Patrimônio, Material e Almoxarifado, promovido pela ESAFI – Escola de Administração e Treinamento Ltda., na modalidade presencial, a ser realizado no período de 22/09/2026 a 25/09/2026, em João Pessoa/PB.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 4.790,00
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Dados da publicação

Compra409Controle PNCP30051023000196-1-000154/2026Processo301.596-3/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Referente à contratação nº 115/2026 do PCA de 2026.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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