InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Trata o presente processo da inscrição dos servidores elencados abaixo, para participarem do curso “e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos – Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, com carga horária de 16 horas/aula, promovido pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, na modalidade presencial, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de setembro/2025

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 23.040,00
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Dados da publicação

Compra459Controle PNCP30051023000196-1-000172/2025Processo303.000-6/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2025, 14:31

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Trata o presente processo da inscrição dos servidores elencados abaixo, para participarem do curso “e-Social e EFD-Reinf com Foco na DCTFWeb para Órgãos Públicos – Em Conformidade com a Última Versão do MOS, IN 2.145/2023, com Prática no Website do e-Social e Ambiente Simulado da EFD-Reinf e o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)”, com carga horária de 16 horas/aula, promovido pela empresa SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO, na modalidade presencial, que ocorrerá nos dias 24 e 25 de setembro/2025, na cidade do Rio de Janeiro - RJ.1. Alex Souza Raposo Corrêa, 2. Flavio de Medeiros Pinheiro, 3. Carlos de Campos Soares, 4. Bruno de Almeida Fernandes, 5. Virgilio de Oliveira Souza, 6. Marcia Monteiro dos Santos, 7. Guilherme Gomes de Queiroz, 8. Soraia Amadeu Ferreira Alves.