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DispensaDivulgada no PNCP

O Centro de Instrução Almirante Graça Aranha (CIAGA) é responsável pela formação, aperfeiçoamento e capacitação de oficiais e marítimos da Marinha Mercante, sendo imprescindível dispor de material de salvatagem em condições adequadas para simulações, treinamentos e aulas práticas. A aquisição visa garantir a segurança dos alunos durante os exercícios, bem como manter a conformidade com as Normas da Autoridade Marítima Brasileira (NORMAM) e da Organização Marítima Internacional (IMO).

COMANDO DA MARINHA · CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHA

Valor estimadoR$ 10.253,49
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Dados da publicação

Compra135Controle PNCP00394502000144-1-008462/2026Processo63094.002312/2026-13ÓrgãoCOMANDO DA MARINHACNPJ do órgão00394502000144Unidade compradoraCENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE GRACA ARANHALocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/07/2026, 14:30Abertura23/07/2026, 15:00Encerramento28/07/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

90048-2026 (135) - Material de Salvatagem

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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