DispensaDivulgada no PNCP

Curso de pós-graduação em Auditoria, Controle Externo e Gestão no Setor Público na modalidade a distância, estruturado em atividades assíncronas e síncronas (aulas ao vivo), na proporção de 60% síncrona / 40% assíncrona, envolvendo carga horária mínima de 420 horas-aula, em turma com 50 (cinquenta) participantes.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIRO

Valor estimadoR$ 35.091.700,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra245Controle PNCP30051023000196-1-000307/2024Processo303.733-9/2022ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30051023000196Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO R. DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/01/2025, 16:20

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos