InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de três inscrições na ação de desenvolvimento intitulada "60º FONAITec - Jornada da Maturidade: do básico ao avançado na atividade de Auditoria Interna", a ser promovida pela Associação Nacional dos Servidores Integrantes das Auditorias Internas do Ministério da Educação, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, em formato híbrido, entre os dias 26 e 29 de maio de 2026, conforme condiçõez e exigências estabelecidas no Termo de Referência
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL · MICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJ
Dados da publicação
Compra43Controle PNCP42521088000137-1-000015/2026Processo52402.007559/2026-89ÓrgãoINSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ do órgão42521088000137Unidade compradoraMICT-INPI-INST.NAC.DA PROPR.INDUSTRIAL/RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 19:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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