DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APÓLICE DE SEGURO PARA O CAVALO MECANICO
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTA · CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTA
Dados da publicação
Compra2Controle PNCP30210197000154-1-000005/2026Processo2ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTACNPJ do órgão30210197000154Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTALocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras