DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a elaboração e realização de Concurso Público para a formação de Cadastro Reserva em Empregos Públicos sob o regime celetista (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT)
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTA · CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTA
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP30210197000154-1-000007/2026Processo7ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTACNPJ do órgão30210197000154Unidade compradoraCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE RESIDUOS SOLIDOS DO OESTE PAULISTALocalPresidente Prudente/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 15:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, b · Dispensa de Licitação: bens, serviços, alienações ou obras, nos termos de acordo internacional específico aprovado pelo Congresso Nacional, quando as condições ofertadas forem manifestamente vantajosas para a Administração
Contratação de empresa especializada para a elaboração e realização de Concurso Público para a formação de Cadastro Reserva em empregos Públicos sob o regime celetista (Consolidação das Leis do Trabalho - CLT).