Item 1 · ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA AREA DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
R$ 32.256,00Quantidade: 12 · Unidade: MESES · Unitário: R$ 2.688,00 · Em andamento
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTAÇAO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS RELACIONADOS A ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DE LICITAÇOES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS ATENDENDO AS NECESSIDADES DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENÇAO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE EM SITUAÇAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL
CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO PENA · CONSORCIO
Dados da publicação
Compra000001Controle PNCP30249525000126-1-000001/2026Processo000002/2026ÓrgãoCONSORCIO INTERMUNICIPAL DE ATENCAO A CRIANCA E AO ADOLESCENTE EM SITUACAO DE RISCO FAMILIAR E SOCIAL DA COMARCA DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão30249525000126Unidade compradoraCONSORCIOLocalConselheiro Pena/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.
CONFORME TERMO DE REFERENCIA