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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE INSTRUTOR DE BANDA MARCIAL PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE ENSINO TREINAMENTO E REGENCIA DA BANDA MARCIAL MUNICIPAL CONFORME AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

MUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 11.706,80
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Dados da publicação

Compra36Controle PNCP19769660000160-1-000222/2026Processo85ÓrgãoMUNICIPIO DE CONSELHEIRO PENACNPJ do órgão19769660000160Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalConselheiro Pena/MGInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação09/09/2026, 15:11Abertura19/08/2026, 09:00Encerramento19/08/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, III · Credenciamento: na hipótese de contratação em mercados fluidos: caso em que a flutuação constante do valor da prestação e das condições de contratação inviabiliza a seleção de agente por meio de processo de licitação.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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