DispensaDivulgada no PNCP
DISPENSA ELETRÔNICA, com validade de 06 (seis) meses, para contratação de empresa especializada na área educacional, com notória expertise em gestão pública e legislação educacional, para a prestação de serviços técnicos de consultoria especializada destinados à avaliação do Plano Municipal de Educação PME 2015/2025 e à construção, institucionalização, tramitação legislativa e estruturação do monitoramento e a avaliação do novo Plano Municipal de Educação 2026/2036
AUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PAICANDU · Fundação de Educação de Paiçandu
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Compra22Controle PNCP30372351000194-1-000016/2026Processo22ÓrgãoAUTARQUIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PAICANDUCNPJ do órgão30372351000194Unidade compradoraFundação de Educação de PaiçanduLocalPaiçandu/PRInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 10:58Abertura16/09/2026, 00:00Encerramento23/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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