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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento parcelado (sob demanda) de diversos Materiais de Expediente e Papelaria (Ex.: papel A4, canetas, lápis, cadernos, grampos, pastas, etc.), pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades correntes e emergenciais do Fundo Municipal de Educação de Porto Alegre do Tocantins – TO.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

Valor estimadoR$ 46.027,55
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Dados da publicação

Compra(228) | 17-0Controle PNCP30444133000118-1-000001/2026Processo1584/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINSCNPJ do órgão30444133000118Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAOLocalPorto Alegre do Tocantins/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação12/05/2026, 11:16Abertura12/05/2026, 13:00Encerramento19/05/2026, 08:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 3299-0/02Fabricação de canetas, lápis e outros artigos para escritório

  1. Aquisição de canetas ecológicas, varetas para wind banners e camisetas personalizadas, destinadas ao evento de entrega do Selo Município Amigo do Futuro e ao lançamento da 2ª edição do Programa, no âmbito da Quinta Fase do Programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS20 · PALMAS/TO · Dispensa · 02/03/2026
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  3. Aquisição de canetas ecológicas, wind banners modelo pena e camisetas personalizadas para o evento “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”.TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS48 · PALMAS/TO · Dispensa · 30/05/2025
  4. Contratação futura e eventual de empresa(s) para fornecimento de fechaduras convencionais e digitais, maçanetas, peças de substituição, cadeados e controle remoto para portão eletrônicoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS90005 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 28/01/2025
Afinidade estimada pelos termos “canetas, lapis”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Porto Alegre do Tocantins/TO. A lista foi completada com outras cidades de TO.