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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de canetas ecológicas, varetas para wind banners e camisetas personalizadas, destinadas ao evento de entrega do Selo Município Amigo do Futuro e ao lançamento da 2ª edição do Programa, no âmbito da Quinta Fase do Programa “TCE de Olho no Futuro – Aliança pela Primeira Infância”, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINS

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Dados da publicação

Compra20Controle PNCP25053133000157-1-000014/2026Processo26.000654-8ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053133000157Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/03/2026, 15:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data da sua publicação, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso.

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