InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE RODEIO DA 43 FESTA DOS VAQUEIROS DO MUNICÍPIO DE BREJINHO DE NAZARÉ-TO, A SER REALIZADA NOS DIAS 28, 29 E 30 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTES · SECRET. MUNIC. DA JUVENTUDE CULTURA E ES
Dados da publicação
Compra(7744) | 3740-0Controle PNCP30465693000159-1-000026/2026Processo3740/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA E ESPORTESCNPJ do órgão30465693000159Unidade compradoraSECRET. MUNIC. DA JUVENTUDE CULTURA E ESLocalBrejinho de Nazaré/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 13:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública