InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contrato de patrocínio para a realização do Evento Praça da Cidadania 2025
CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO · PMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJ
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP30467039000184-1-000011/2025Processo3297/2025ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIROCNPJ do órgão30467039000184Unidade compradoraPMRJ-CAMARA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - RJLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/05/2025, 16:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
O projeto visa esclarecer a importância e o funcionamento das Comissões Permanentes da Câmara, uma vez que grande parte dos cidadãos desconhece o trabalho desempenhado pela Câmara Municipal de sua cidade.
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