DispensaDivulgada no PNCP
SERVICOS PRESTADOS NA CONDICAO DE EPILOTO DE VOADEIRA NO PERIODO DE 01 DE JANEIRO DE 2026
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Dados da publicação
CompraDL/2026.0246-FMMA-São João do Araguaia-PAControle PNCP30535047000110-1-000008/2026ProcessoDL/2026.0246-FMMA-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMACNPJ do órgão30535047000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/04/2026, 14:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras