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DispensaDivulgada no PNCP

VENDA DE MERCADORIAS ADQUIRIDA OU RECEBIDA DE TERCE/VENDA DE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA · FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

Valor estimadoR$ 4.455,79
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Dados da publicação

CompraDL/2026.0277-FMMA-São João do Araguaia-PAControle PNCP30535047000110-1-000028/2026ProcessoDL/2026.0277-FMMA-São João do Araguaia-PAÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMACNPJ do órgão30535047000110Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTELocalSão João do Araguaia/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 14:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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