DispensaDivulgada no PNCP
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO PARA A AQUISIÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA AS MERENDEIRAS ESCOLARES
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMEC · FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FME
Dados da publicação
Compra(6348) | 121-0Controle PNCP30613786000183-1-000018/2026Processo5362/2026ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA - SEMECCNPJ do órgão30613786000183Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMELocalCocalzinho de Goiás/GOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/04/2026, 15:08Abertura28/04/2026, 15:00Encerramento29/04/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.