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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisicao de bandeiras institucionais para atendimento das necessidades da Camara Municipal de Vereadores de Fagundes Varela RS compreendendo 1 uma bandeira do Brasil 1 uma do Estado do Rio Grande do Sul 1 uma do Municipio de Fagundes Varela e conforme especificacoes dimensoes e quantidades estabelecidas no TR. Elas devem ser novas confeccionadas em material adequado para uso institucional interno e ou externo observadas as especificacoes tecnicas e padroes oficiais aplicaveis.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAGUNDES VARELA · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Valor estimadoR$ 289,70
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Dados da publicação

Compra397 | Processo 579Controle PNCP30653304000119-1-000007/2026Processo397ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão30653304000119Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 10:11

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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