DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de dois quadros para homenagear as escolas do Municipio devido ao bom desempenho de ambas na realizacao do IDEB.
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAGUNDES VARELA · CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
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Compra405 | Processo 588Controle PNCP30653304000119-1-000008/2026Processo405ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE FAGUNDES VARELACNPJ do órgão30653304000119Unidade compradoraCAMARA MUNICIPAL DE VEREADORESLocalFagundes Varela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/08/2026, 10:55
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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