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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, DESTINADOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRAS - BAHIA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026

Valor estimadoR$ 1.022.158,39
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Dados da publicação

CompraDP-011/2026Controle PNCP30667266000153-1-000013/2026Processo8847/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMEDCNPJ do órgão30667266000153Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026LocalBarreiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2026, 10:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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