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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SOLUÇÃO EDUCACIONAL ESTRUTURADA E INTEGRADA, DE NATUREZA INTELECTUAL E AUTORAL, DESTINADA AO FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO, DO LETRAMENTO, DA RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM E À INSERÇÃO DA EDUCAÇÃO DIGITAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BARREIRAS ? BA, CONTEMPLANDO MATERIAIS DIDÁTICOS, RECURSOS PEDAGÓGICOS, KITS LABORATORIAIS E SUPORTE TÉCNICO-PEDAGÓGICO ASSOCIADO À SUA IMPLEMENTAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM AS DIRETRIZES DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR ? BNCC

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMED · FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026

Valor estimadoR$ 5.478.420,00
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Dados da publicação

CompraIN-031/2026Controle PNCP30667266000153-1-000012/2026ProcessoIN-031/2026ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO FMEDCNPJ do órgão30667266000153Unidade compradoraFME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2026LocalBarreiras/BAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/08/2026, 13:58

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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  9. Destina-se à prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia, pelo periodo de O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços, como encarregado de obras, Tecnico Operacional I, a que se reporta o objeto do Acordo Consorcial 006/;2023, firmado entre este Consorcio e o Estado da Bahia. Em: 04/05/2026CONSORCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DO TERRITORIO PIEMONTE NORTE DO ITAPICURU - CDS SENHOR DO BONFIM578 · Senhor do Bonfim/BA · Dispensa · 14/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, suporte”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Barreiras/BA. A lista foi completada com outras cidades de BA.

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Fornecedor: PROTECNUS REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA DE PROD. E SERV. EDUCACIONAIS ,CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTD · 44664527000196